Piso nacional
Plenário do Senado aprova piso de R$ 950 para professores. Projeto vai à sanção presidencial
BRASÍLIA e RIO - O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública de educação básica em todo o país, inclusive para aposentados. O Ministério da Educação estima que, em 2005, 41% dos docentes em atividade recebiam menos de R$ 850, valor do piso inicial proposto inicialmente pelo governo. Pelos cálculos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto original que foi apresentado em 2004, cerca de 1,5 milhão de professores recebem menos de R$ 950 por mês. A matéria agora segue para a sanção presidencial. (Vote: O que você acha do valor do novo piso? )
Mais cedo o projeto foi aprovado na Comissão de Educação. O novo piso vale para profissionais que tenham uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta do piso salarial havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde de quarta .
Também nesta quarta, o Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) - de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação . Com isso, a pasta terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento.
Professores da 1ª a 4ª série têm salário inferior ao piso no Rio
No caso do Rio de Janeiro, para a mesma carga horária estipulada pelo projeto de lei, o piso salarial dos docentes do 6ª ao 9ª ano - 5ª a 8ª série pela antiga nomenclatura - do ensino fundamental, e docentes do ensino médio é R$ 1.405, cerca de 30% superior ao estabelecido pelo piso. Para os professores do 1ª ao 5º ano - 1ª a 4ª série - do ensino fundamental o piso fica em R$ 896, um pouco abaixo do novo piso.
Já na rede municipal de ensino, a média salarial dos professores é inferior ao piso previsto pela comissão em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nesse casos, o projeto de lei estabelece que a união deve complementar o valor restante.
A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe. O que você acha do valor do novo piso salarial dos professores?
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Plenário do Senado aprova piso de R$ 950 para professores. Projeto vai à sanção presidencial
BRASÍLIA e RIO - O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública de educação básica em todo o país, inclusive para aposentados. O Ministério da Educação estima que, em 2005, 41% dos docentes em atividade recebiam menos de R$ 850, valor do piso inicial proposto inicialmente pelo governo. Pelos cálculos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto original que foi apresentado em 2004, cerca de 1,5 milhão de professores recebem menos de R$ 950 por mês. A matéria agora segue para a sanção presidencial. (Vote: O que você acha do valor do novo piso? )
Mais cedo o projeto foi aprovado na Comissão de Educação. O novo piso vale para profissionais que tenham uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta do piso salarial havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde de quarta .
Também nesta quarta, o Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) - de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação . Com isso, a pasta terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento.
Professores da 1ª a 4ª série têm salário inferior ao piso no Rio
No caso do Rio de Janeiro, para a mesma carga horária estipulada pelo projeto de lei, o piso salarial dos docentes do 6ª ao 9ª ano - 5ª a 8ª série pela antiga nomenclatura - do ensino fundamental, e docentes do ensino médio é R$ 1.405, cerca de 30% superior ao estabelecido pelo piso. Para os professores do 1ª ao 5º ano - 1ª a 4ª série - do ensino fundamental o piso fica em R$ 896, um pouco abaixo do novo piso.
Já na rede municipal de ensino, a média salarial dos professores é inferior ao piso previsto pela comissão em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nesse casos, o projeto de lei estabelece que a união deve complementar o valor restante.
A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe. O que você acha do valor do novo piso salarial dos professores?
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