O projeto de lei (PL 1676/99) que inibe o estrangeirismo nos textos escritos no Brasil está pronto para votação no Plenário da Câmara.
A proposta proíbe o uso de palavras ou expressões estrangeiras em documentos públicos. Já os termos estrangeiros publicados em meios de comunicação em massa, nas mensagens publicitárias e nas informações afixadas em estabelecimentos comerciais deverão apresentar, com igual destaque, a palavra ou expressão correspondente em português.
O projeto também prevê o aportuguesamento de algumas expressões técnicas, de acordo com um glossário a ser elaborado por comissão de linguistas, lexicólogos e filólogos.
A proposta foi elaborada em 1999 pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B paulista, inconformado com a influência do estrangeirismo sobre o idioma nacional. O alvo eram palavras como "site", "delivery", "personal banking", "fast food" e tantas outras que já fazem parte do dia a dia do brasileiro. Aldo argumenta que o principal objetivo é proteger a língua portuguesa, além de aprimorar o ensino e o aprendizado do idioma.
"Eu não vou dizer que os americanos são antibrasileiros porque defendem a língua inglesa e obrigam o aprendizado da língua inglesa nas suas escolas. E não vou dizer que os franceses são antibrasileiros porque obrigam que qualquer expressão em português, para ser usada na França, seja convertida para o francês. Isso aí faz parte da defesa do bem-estar e dos direitos nacionais nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, no Japão, na China, para a população receber a informação em seu idioma."
O projeto, que tramita no Congresso há 11 anos, foi alterado no Senado e, desde 2008, aguarda a votação final no Plenário da Câmara para ser transformado em lei.
A demora na tramitação pode ser explicada pela polêmica do tema. Entre os linguistas, há posições extremas a favor e contra a proposta. Já a professora da UnB e ex-coordenadora do Serviço de Apoio Linguístico da universidade Vânia Aragão prefere o meio termo e se mostra favorável apenas ao aportuguesamento de algumas palavras.
"Eu não tenho uma posição tão radical como a do deputado. Eu sou pela vernaculização das palavras, principalmente a inclusão do estrangeirismo. Como em relação a ´outdoor´, não há uma palavra correspondente. Então, não há como impedir que essa palavra entre na corrente sanguínea da língua portuguesa. O brasileiro do nordeste já faz esse aportuguesamento na fala. Por exemplo, ´delivery´: em vez de utilizar o ´entrega em domicílio´, você vai lá e aportuguesa, que é delivéri."
Além das restrições ao estrangeirismo, o projeto de lei prevê uma série de ações do poder público para a promoção, a proteção e a defesa da língua portuguesa.
Rádio Câmara
De Brasília, José Carlos Oliveira
