quinta-feira, 10 de abril de 2008

Notitia







Senado instala CPI para investigar pedofilia e elevar pena do crime

A CPI da Pedofilia para investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.Convocou hoje o presidente do Google Brasil, alexrandre Hohagen , para prestar esclarecimentos acerca de um dos seus serviços, o site de relacionamentos Orkut que desde 2005 vem sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo ( MP - SP ) por crimes contra os direitos humanos.O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da comissão e, indicou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para a relatoria da CPI.

Malta disse na ultima terça-feira quando foram abertos os trabalhos da CPI da pedofilia que a comissão pretende investigar a rede de pedófilos existente no país, inclusive com a disposição de expedir mandados de prisão de criminosos já investigados pela polícia. "Recebo essa missão com temor e tremor. É degradante, assustador o quadro que registramos hoje no país. São processos inacabados e denúncias que param no meio do caminho", disse.

O senador afirmou que um dos objetivos da CPI é triplicar o tempo de reclusão para o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena para 30 anos de reclusão. O Código Penal brasileiro estabelece, atualmente, a pena de seis a 10 anos de reclusão para crimes de pedofilia e atentado violento ao pudor --que também são considerados crimes hediondos.

"Não tem pressão que vai nos intimidar nessa caminhada da CPI. A pedofilia está não apenas no pai bêbado ou desempregado. Os pedófilo no Brasil vestem toga, terno, alguns têm mandato", alertou Malta.

A CPI convocou o Sr Hohagen para colaborar na investigação dos crimes de pedofilia cometidos pela internet, principalmente no ambiente do Orkut que incluem a divulgação de imagens com pornografia ou cenas de sexo envolvendo crianças ou adolescentes. O presidente do Google Brasil afirmou aos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que está pronto a colaborar, e que estuda trazer para o Brasil uma ferramenta para filtrar conteúdos imprópios antes mesmo de que ele entre no ar.

Segundo levantamento da ONG Safernet para a Central Nacional de denuncias de crimes cibernéticos,90% dos casos de pedofilia na internet denuciados a cada ano ocorrem no ambiente do Orkut. Segundo o Sr. Hohagen essa ferramenta seria capaz de resolver o problema da veiculação de mensagens impróprias em comunidades temáticas do Orkut. No entanto, ela seria ineficaz para impedir a publicação de fotos abusivas nos álbuns dos usuários, espaço co acesso restrito.

Por enquanto, a única ação da empresa Google para coibir abusos é a existência de links nas páginas para que o usuário reporte excessos ao Orkut. Segundo o Sr. Hohagen, 0.4% das denuncias são crimes contra crianças.Mas é um problema específico que deve ser tratado sem afeta os 27 milhões de usuários brasileiros do serviço que não fazem parte do universo dos pedófilos. Ele reiterou mais de uma vez que sua impresa está disposta a colaborar com as autoridades.