sexta-feira, 30 de maio de 2008

futurus incertus



ONGs internacionais na Amazônia 29/06/2005
CARLOS DE MEIRA MATTOS A tese central das ONGs internacionais que atuam no Norte do Brasil sintetiza-se na expressão "Amazônia, patrimônio da humanidade". Alegam que se trata de uma imensa região de natureza tropical cuja floresta deve ser preservada visando a sobrevivência da humanidade. Justificam sua tese dizendo que os Estados nacionais, principalmente o Brasil, são responsáveis pela destruição da natureza amazônica e incapazes de conter o desmatamento da floresta, a poluição ambiental e a natureza primitiva do gentio.Baseadas na alegação da incapacidade do Brasil de preservar a natureza amazônica, inúmeras ONGs européias e norte-americanas lutam para que se estabeleça para a nossa Amazônia o status de "território do interesse da humanidade", de forma tal que um organismo supranacional, com autoridade decisória, passe a participar de sua administração. As ONGs já envolveram a ONU, a Unesco e entidades financeiras internacionais na tese de apoio à criação de uma entidade supranacional para preservar a floresta amazônica.Inúmeras ONGs pressionam as instituições financeiras mundiais no sentido da implantação de uma autoridade com essas características na Amazônia e, com esse objetivo, aprovam ou desaprovam pedidos de empréstimo. Igualmente, mantêm e financiam várias agências na região que se apresentam como ambientalistas, antropológicas, naturalistas, indigenistas, pacifistas e de direitos humanos.Destacam-se entre as ONGs atuantes na Amazônia: a inglesa Survival International!, também conhecida como "Casa de Windsor" (dado sua estreita ligação com a coroa inglesa), cuja infiltração na região data dos anos 60; a European Working Group on Amazon (EWGA), o Conselho Mundial de Igrejas, reunindo igrejas protestantes da Europa e Estados Unidos; a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sediado na Suíça.As acima citadas ONGs internacionais, além de outras, irradiam no Brasil -e em particular na Amazônia- uma rede de dezenas de agências que buscam criar na população local e nos indígenas uma conscientização da necessidade de internacionalizar a região.Entre as ONGs nacionais mais presentes na Amazônia destacam-se o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), controlado pela Comissão Pastoral da Terra; a Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir); a Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotongo e Monte Roraima (Arikom). A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte do Estado de Roraima defende a convivência pacífica e comunitária entre índios e não-índios.Duas teses se confrontam em torno da questão indígena -integração e confinamento. A política tradicional brasileira é a da integração à sociedade nacional, idealizada e realizada pelo nosso maior indigenista, o general Rondon.A partir dos anos 60, organizações internacionais do Primeiro Mundo e entidades cristãs sediadas na Europa e nos Estados Unidos, mantenedoras de inúmeras missões religiosas na Amazônia, abriram a luta a favor da internacionalização da Hiléia e confinamento das tribos de gentios visando a preservar os hábitos e costumes primitivos.Vários líderes políticos europeus têm se pronunciado, em caráter particular, favoravelmente à tese de internacionalização da Amazônia, entre os quais o ex-presidente da França, François Miterrand, que declarou em 1991 que "o Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia". E, há poucos meses, Pascoal Lamy, secretário-geral da OMC.As ONGs internacionalistas escolheram para tema de sua penetração a questão indígena, e, para área principal de operações, o território Norte do Estado de Roraima, contíguo às nossas fronteiras com a Venezuela e a República da Guiana. Escolheram uma região vulnerável pela distância dos grandes centros, pelo seu despovoamento e pela sua contigüidade com um espaço trifronteiriço.A constância de sua ação e o apoio de ONGs internacionais nas suas pressões ao governo já assegurou a demarcação das reservas Yanomami -superfície de 96.649 km2 (equivalente à de Santa Catarina) para uma população de cerca de 9.000 índios- e a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol -superfície de 17.430 km2 (metade do território do Estado do Rio de Janeiro) para uma população de 15 mil índios. A soma da superfície dessas duas reservas esteriliza para a ocupação e economia cerca de 50% do território de Roraima.A propaganda das idéias de internacionalização lançada na Europa e nos EUA vem conquistando um número crescente de adeptos no exterior e mesmo no nosso país, particularmente entre as organizações que delas recebem financiamento e entre brasileiros que delas dependem por seu emprego. Qual tem sido a atitude do governo brasileiro em face das investidas internacionalistas? Algumas vezes, cega. Outras vezes, dúbia, cedente e, em parte, vacilante. Poucas vezes firme, veemente.Esse é o grande desafio ante os brasileiros desta geração. Saberemos respondê-lo? Cai sobre nossos ombros a responsabilidade pela preservação da integridade de nosso território ameaçado, missão que as gerações que nos antecederam souberam cumprir com habilidade diplomática e intrepidez -e mesmo com sangue, quando necessário. Carlos de Meira Mattos, 91, doutor em ciência política e general reformado do Exército, é veterano da Segunda Guerra Mundial e conselheiro da Escola Superior de Guerra.Fonte: Folha de S. PauloResponsável: JAME-mail: brasilnews@brasilnews.com.br