segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Futurus Incertus- Venezuela de Hugo Chávez


A Assembléia Nacional Venezuelana aprovou a proposta de emenda constitucional, que prevê a reeleição presidencial ilimitada e será submetido a um referendo no dia 15 deste mês.

O Conselho Nacional Eleitoral, CNE, anunciou que na sexta-feira, marcada para o dia 15 deste mês de fevereiro, o referendo será realizado, sobre a proposta de emenda constitucional que pode permitir ao presidente Hugo Chávez diminuir as regra, eliminar as restrições à re-eleição.

A data foi anunciada depois da CNE entregar o projeto de alteração de cinco artigos da Constituição permitiria a reeleição ilimitada do presidente e outros cargos eleitos.

O presidente da CNE(Assembléia Nacional Eleitoral), Tibisay Lucena, disse numa conferência de imprensa que "a adesão aos princípios de participação cidadã ... (a NEC) resolveu convocar e fixar o dia ... 15 fevereiro como a data para a realização do referendo para aprovar a emenda. " Tal emenda constitucional será ratificada em um referendo.

Lucena admitiu que apenas 30 dias para organizar a consulta, mas sublinhou que "Os venezuelanos podem ter a certeza de que esta eleição vai ser limpa, transparente, fiável e exacto reflexo da expressão popular".

Centenas de partidários do presidente venezuelano, juntamente com um grupo de legisladores, marcharam da Assembléia Nacional para a próxima sede da CNE para apresentar o pedido de alteração constitucional, acrescido de um lote mais de 6,66 milhão de assinaturas de apoio simbólico a consulta.

"Nós temos que entregar uma série de alteração da Constituição que foi aprovada em plenário na quarta-feira ... por 153 deputados que representam 92,16% dos membros do parlamento, interpretando os sentimentos e as exigências do povo da Venezuela ", disse o congressista Cilia Flores, presidente da Assembléia Nacional.

Alguns grupos foram posto de lado pelo governo por terem rejeitado a alteração, alegando que a reeleição indefinida foi uma das propostas que foi derrotada no referendo constitucional de 2007 e uma nova votação viola a disposição constitucional que proíbe repetir a consulta de um tópico.

Chávez foi eleito pela primeira vez em Dezembro de 1998. Após o processo constituinte de 2000, que incluía a reeleição imediata de um mandato presidencial e ampliados de cinco para seis anos o mandato presidencial. O acórdão foi confirmado em seu posto no final do ano, por seis anos para governar.

Em Dezembro de 2006, Chávez ganhou a eleição para um mandato que termina em Fevereiro de 2013.