Em Cuba
O presidente Raúl Castro anuncia ajustes econômicos, austeridade e controle, entre as novas medidas que pretende mudar o futuro da ilha está à lei de seguro social aprovada neste sábado (27) pelo parlamento cubano.
Raúl, que assumiu formalmente a presidência em fevereiro deste ano pelos problemas de saúde do seu irmão Fidel, criticou o esbanjamento de recursos, a falta de controle e de rigor nos gastos públicos visando austeridade e controle absoluto nos gatos oficiais visando diminui o déficit público cubano.
O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou no sábado à noite a criação de uma rigorosa controladoria, um corte profundo nos gastos públicos e a paulatina eliminação de gratuidades e subsídios, na última sessão parlamentar anual, às vésperas do aniversário de 50 anos da revolução cubana. "Um de nossos problemas fundamentais é a falta de exigência sistemática a todos os níveis", disse o presidente de 77 anos, antes de afirmar que as medidas pretendem devolver ao salário o poder real perdido com a crise em 20 anos e transformar o trabalho em necessidade. Ele propôs a criação de uma controladoria dos recursos - subordinada apenas ao Conselho de Estado -, que será submetida à votação na próxima sessão do Parlamento em 2009. Também anunciou um corte de 50% das viagens oficiais ao exterior e o fim de um subsídio de 60 milhões de dólares para as férias em Cuba de dirigentes, funcionários e trabalhadores destacados. Raúl lembrou que o país passa por uma situação econômica difícil pelos prejuízos de US$ 10 bilhões provocados pela passagem de três furacões, 20% do Produto Interno Bruto (PIB). O período de recuperação será de três a seis anos. A sessão parlamentar também aprovou uma nova lei de previdência social, que aumenta em cinco anos a idade de aposentadoria, assim como as diretrizes econômicas e o orçamento para 2009.
Raúl Castro impulsionou a reforma na sessão da Assembléia Nacional em julho, quando justificou a necessidade da medida com fatores como a queda da natalidade e o envelhecimento que enfrenta a população cubana. Esta nova lei de Seguro Social que elevará a idade mínima para aposentadoria em cinco anos e o estabelecimento de modificações no sistema de cálculo de previdência.
Após ser submetido a consulta popular em todos os centros trabalhistas do país, no qual participaram três milhões de trabalhadores cubanos, o anteprojeto foi aprovado pelos legisladores em uma sessão na qual o presidente Raúl Castro insistiu na importância das medidas de seu governo em relação ao trabalho.
A nova lei fixa a idade de aposentadoria para as mulheres em 60 anos e para os homens em 65, e abre a possibilidade de os aposentados voltarem a trabalhar e receberem pensão e salário, sempre que ocupem postos "diferentes" aos quais tinham no momento de sua aposentadoria.
Também estabelece que o cálculo de pensões seja feito de acordo com os salários mais altos recebidos durante cinco anos dentro de um período de 15 anos.
"Aprovamos uma lei de Seguro Social justa respeitosa dos interesses dos trabalhadores e que por sua vez leva em conta as realidades econômicas e demográficas do país”, estas foram às palavras de Raúl Castro.
O chefe de Estado cubano, Raúl ainda lembrou o envelhecimento da população e a necessidade de mudar a idade de aposentadoria, algo que, segundo disse, "a grande maioria de nossos trabalhadores compreendeu, após profundas discussões, em que se escutou e levou em conta a opinião de todos".
Ele comemorou também à volta às salas de aula de 7.000 professores aposentados e a de outros 9.000 que não vão parar, após o apelo que lhes fez em fevereiro por causa da falta de professores.
